Andando pelas ruas de Porto Nacional, ontem, 24/08/2010, foi comum ver candidatos usando crianças pedalando uma bicicleta com som e banner de campanha. Uma vergonha ver a forma como são tratada nossas crianças por quem os políticos deveriam estar defendendo e promovendo direitos.
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| Político fazendo uso do trabalho infantil (Foto: Assessoria) |
Neste ano, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente - completou 20 anos. Ele surgiu para dar proteção à criança através de amparo legal, a fim de que toda criança e adolescente tenham seus direitos garantidos. Toda vez que comemoramos o seu surgimento precisamos refletir sua eficácia na prática, pois todos sabem que na teoria é o conjunto de leis mais avançado em todo mundo, servindo de modelo aos países os quais qualificamos como primeiro mundo.
Apesar dos inúmeros avanços e do reconhecimento internacional, alguns pilares deste sistema de garantias estão ameaçados, como o princípio da prioridade absoluta, é preciso criar meios para prevenção da violência, como criação de escolas integrais e medidas para evitar evasão escolar e gravidez entre adolescentes, a falta de estrutura dos conselhos prejudica a implantação de políticas públicas e a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. De acordo com a lei, as prefeituras são responsáveis por garantir o funcionamento dos conselhos, e nem sempre fazem. Os conselhos, por sua vez, têm a função de denunciar maus tratos e assegurar os direitos, mas nem sempre tem condições de trabalho para realizar a sua função. Os avanços do ECA ainda emperram na falta de vontade política e nos mitos da desinformação.
O Tocantins se orgulha de seu aparato legal relativo à criança e ao adolescente. Que as crianças e os adolescentes se orgulhem do Tocantins. A paz é possível. Construí-la é o desafio e o nosso mandato de Deputada Estadual se fará presente nesta luta! Queremos nenhum direito a menos para nossas crianças e nossos adolescentes.
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| Ação Social dos Salesianos (Foto: Assessoria) |
Maria Vanir ja foi presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Ciriança e do Adolescente, e tem
propostas de trabalho voltadas para esse público. No dia 15/08/2010, a candidata esteve presente no II aniversário de Centro Juvenil Salesiano Dom Bosco - CESAM - realizado no Setor Morada do Sol, na ocasião estava acontecendo a Ação Social Salesiana. "15 de agosto é o dia da Família salesiana da qual eu faço parte a muito tempo", destaca Maria Vanir.
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| Padres Salesianos declaram apoio a Maria Vanir(Foto: Assessoria) |
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