A abertura do evento ocorrerá, no dia 23, às 18h30, com a palestra: Interpretação do Direito Eleitoral – Programa para as Eleições 2010, com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Delgado. Na ocasião, haverá espaço aberto para debate e esclarecimentos de dúvidas.
Já no dia 24, a partir das 8h30, dentro da programação do VI Ciclo de Estudos Jurídicos, será realizado o Curso de Atualização para magistrados em Direito Eleitoral, direcionado à atualização dos desembargadores, juízes-membros, magistrados e assessores jurídicos, com a presença do juiz, representando o estado do Maranhão
Na palestra, o juiz discorrerá sobre a vida pregressa dos candidatos, novas inelegibilidades, suspensão cautelar e tramitação prioritária, limites temporais das inelegibilidades, contas de governo e contas de gestão e mudanças na investigação judicial eleitoral. A partir das 14 horas, está prevista a participação do juiz federal Marcelo Albernaz, que ministrará sobre Captação Ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e político e condutas vedadas.
Na noite do dia 24, o juiz Marlon Reis continuará discorrendo sobre o projeto para o público em geral. O evento termina no dia 25, às 8 horas, com a presença do diretor-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Vinícius Furtado Coelho.
Inscrições
As inscrições para o evento podem ser efetuados pelo e-mail: ciclo@tre-to.gov.br. Mais informações podem ser obtida pelo telefone (63) 3216-6846. (Do TRE)
Fonte: Site Cleber Toledo.
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